A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho A primazia da liberdade negocial nas relações de trabalho é um princípio jurídico que enfatiza a… Continue a ler »A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
STJ – Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas… Continue a ler »Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações significativas ao financiamento dos sindicatos no Brasil, especialmente… Continue a ler »A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Recurso Especial (REsp) nº 1.908.738 como representativo… Continue a ler »A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial… Continue a ler »STJ Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Advocacia Geral – na forma Consultiva, Jurisdicional e Administrativa. A infraestrutura do Escritório Ivair Ximenes Advocacia, acomoda trabalhos perante o contencioso Federal, Estadual, e Municipal.… Continue a ler »Atuação Geral
Consultoria e contencioso em Indenizações Resumidamente, Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral… Continue a ler »Consultoria e contencioso em Indenizações
Negócios Assessoria para empresas e pessoa físicas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional.… Continue a ler »Negócios