A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad)
A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad): análise à luz…
A Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
A Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples…
Majoração de honorários depende de litigiosidade na liquidação
Majoração de honorários depende de litigiosidade na liquidação 1. Introdução A definição do cabimento de…
A citação por whatsapp e redes sociais nas ações criminais
A citação por whatsapp e redes sociais nas ações criminais 1. Introdução A crescente digitalização…
O STJ decidiu que, se não existir lei local que regulamente a chamada prescrição intercorrente
O STJ decidiu que, se não existir lei local que regulamente a chamada “prescrição intercorrente”,…
A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias)
A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias) 1….
7.196 Leituras do Artigo, 14 Visitas diárias e 164.374 visita(s) totais.