A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado
A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da…
Impenhorabilidade do Bem de Família e Averbação Premonitória
Impenhorabilidade do Bem de Família e Averbação Premonitória Limites da execução e reflexos práticos à…
A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: STJ
A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: novos contornos do…
Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição
Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da…
Conselho Administrativo em Empresas Familiares
Conselho Administrativo em Empresas Familiares Governança, profissionalização e conflitos: virtudes e limites do modelo 1….
A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad)
A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad): análise à luz…
7.415 Leituras do Artigo, 40 Visitas diárias e 165.048 visita(s) totais.
