Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia Vemos nos últimos dias muito se falar em novas tecnologias e o papel do Advogado, das cortes de… Continue a ler »A Advocacia, o Direito e a Tecnologia
Simplicidade e Informalidade A simplicidade visa desburocratizar o processo, pela exclusão de atos processuais desnecessários e ritos complexos, razão pela qual, em regra, o procedimento… Continue a ler »Simplicidade e Informalidade
IOF Imposto sobre Operações Financeiras O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal aplicado a diversas transações financeiras no Brasil, como operações de… Continue a ler »IOF Imposto sobre Operações Financeiras
ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando ocorre a transferência de… Continue a ler »ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Diferença de Impostos e Taxas Impostos e taxas são formas de arrecadação de recursos pelo Estado, mas têm naturezas e finalidades diferentes. Imposto é uma… Continue a ler »Diferença de Impostos e Taxas
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles de produção nacional… Continue a ler »IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que incide sobre o lucro das… Continue a ler »Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições para o Sistema S As Contribuições para o Sistema S referem-se a um conjunto de tributos pagos pelas empresas, destinados ao financiamento de entidades… Continue a ler »Contribuições para o Sistema S