Login/logout não comprova carga horária
Login/logout não comprova carga horária A 7ª Turma do TST não conheceu de recurso de um ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. que buscava – para… Continue a ler »Login/logout não comprova carga horária
Decisões
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu… Continue a ler »Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continue a ler »Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre… Continue a ler »STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de diversas… Continue a ler »Preposto de pessoa física não precisa ser empregado
Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego Um representante comercial que atuou por dez anos para a Avant Agroquímica Ltda. ajuizou uma ação… Continue a ler »Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho
Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho, é excluído do Novo CPC. Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas… Continue a ler »Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo… Continue a ler »Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de… Continue a ler »Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade