Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na … Continue a ler »Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a… Continue a ler »Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões… Continue a ler »Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba Com base na recente decisão… Continue a ler »Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã… Continue a ler »Requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista (Qui, 03 Mai 2018 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por… Continue a ler »JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade (Qui, 03 Mai 2018 07:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continue a ler »Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade… Continue a ler »Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256… Continue a ler »Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas