Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar Um eletricista que trabalhou durante 25 anos na distribuidora de energia Elektro entrou com uma… Continue a ler »Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos Ronaldo Nogueira explicou que não está previsto o aumento da jornada de trabalho,… Continue a ler »Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem… Continue a ler »Nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior… Continue a ler »Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula… Continue a ler »É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios… Continue a ler »INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez A dispensa de empregada… Continue a ler »Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de… Continue a ler »Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continue a ler »Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo