Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas 10.02.2016 A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A… Continue a ler »Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas
TRT/MS invalida multas de R$ 2,5 milhões a usina de Ivinhema 15.02.2016 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região… Continue a ler »TRT/MS invalida multas de R$ 2,5 milhões a usina de Ivinhema
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)… Continue a ler »Condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
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Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição… Continue a ler »Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que… Continue a ler »Anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem… Continue a ler »Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento… Continue a ler »Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional… Continue a ler »Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage