STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS A possiblidade de danos à saúde e a proteção do… Continue a ler »STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição… Continue a ler »Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que… Continue a ler »Anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem… Continue a ler »Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento… Continue a ler »Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional… Continue a ler »Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage
STF julgará caso que envolve direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento” na esfera civil, quando… Continue a ler »Direito ao esquecimento
Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel… Continue a ler »Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação… Continue a ler »Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço A Justiça do Trabalho condenou a Soltec Engenharia Ltda., de Brasília (DF), a… Continue a ler »Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço