Direito ao esquecimento
STF julgará caso que envolve direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento” na esfera civil, quando… Continue a ler »Direito ao esquecimento
Decisões
Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel… Continue a ler »Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação… Continue a ler »Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço A Justiça do Trabalho condenou a Soltec Engenharia Ltda., de Brasília (DF), a… Continue a ler »Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento O direito ao recebimento de proventos (salário, aposentadoria e honorários)… Continue a ler »Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de… Continue a ler »Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário
É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação… Continue a ler »É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário
Sistema scoring não é banco de dados, dizem oradores
Sistema scoring não é banco de dados, dizem oradores O terceiro painel da audiência pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o… Continue a ler »Sistema scoring não é banco de dados, dizem oradores
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira Acompanhando divergência aberta pela ministra Regina Helena Costa, a Primeira Turma do… Continue a ler »Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente
Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de… Continue a ler »Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente