Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários A precarização do trabalho representa um dos principais desafios contemporâneos das relações… Continue a ler »Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários
Meios Legais de Terceirização Precarização do Trabalho: Violações à Dignidade do Trabalhador, Direitos Previdenciários A precarização do trabalho é uma questão central nas relações laborais… Continue a ler »Meios Legais de terceirização
Política de Privacidade do Site www.ximenes.adv.br Última atualização: [Inserir data] O escritório Ximenes Advogados valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus… Continue a ler »Política de Privacidade
A Teoria do Domínio do Fato no Processo Criminal: Aplicação e Reflexões a Partir da Jurisprudência do STJ A Teoria do Domínio do Fato tem… Continue a ler »A Teoria do Domínio do Fato no Processo Criminal
O Prazo de Prescrição para Indenização Securitária: Análise da Decisão do STJ no IAC (Incidente de Assunção de Competência) 1. Introdução A recente decisão da… Continue a ler »O Prazo de Prescrição para Indenização Securitária: Análise da Decisão do STJ
A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano Em recente decisão, a Sexta Turma… Continue a ler »A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso: Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano
A Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por Pessoa Jurídica de Direito Privado: Decisão da Terceira Turma do STJ A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por PJ de Direito Privado
A decisão do TST no caso de Brumadinho reconhece o direito ao luto e a indenização por dano moral em ricochete, validando a dor de entes próximos às vítimas. Esse reconhecimento jurídico da afetividade representa uma evolução na proteção dos direitos das vítimas indiretas, destacando a importância dos laços emocionais em processos legais.
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet: O Impacto do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 19 pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet
Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais e extrajudiciais atrai investidores, mas… Continue a ler »Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel