STJ: Terceira Seção fixa três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »Teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia
TST Escritórios de advocacia não podem arcar com as despesas processuais em nome de seus clientes Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que… Continue a ler »TST Escritórios de advocacia não podem arcar com as despesas processuais em nome de seus clientes
A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho A primazia da liberdade negocial nas relações de trabalho é um princípio jurídico que enfatiza a… Continue a ler »A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A cessão de créditos trabalhistas para terceiros A impossibilidade de cessão de créditos trabalhistas para terceiros é um tema relevante. A principal razão está na… Continue a ler »A cessão de créditos trabalhistas para terceiros
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em uma recente decisão, um… Continue a ler »STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
STF : valida lei estadual do Mato Grosso do Sul que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal No dia 15 de agosto… Continue a ler »STF : valida lei estadual do Mato Grosso do Sul que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações significativas ao financiamento dos sindicatos no Brasil, especialmente… Continue a ler »A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Recurso Especial (REsp) nº 1.908.738 como representativo… Continue a ler »A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos