Crime Doloso
Crime Doloso Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo; constitui elemento subjetivo do tipo (implícito). Presentes os requisitos da consciência e… Continue a ler »Crime Doloso
Notícias
A Culpabilidade
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade
O Direito penal
O Direito penal Direito penal é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações… Continue a ler »O Direito penal
O Fato Jurídico em Sentido Estrito
O Fato Jurídico em Sentido Estrito Conceito: é o acontecimento independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos; podem ser… Continue a ler »O Fato Jurídico em Sentido Estrito
Personalidade jurídica -Das Pessoas
Personalidade jurídica -Das Pessoas Pessoa: é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Personalidade jurídica: é… Continue a ler »Personalidade jurídica -Das Pessoas
Noções de Direito Civil
Noções de Direito Civil Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto… Continue a ler »Noções de Direito Civil
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de… Continue a ler »Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Não existe juízo universal na recuperação judicial
Não existe juízo universal na recuperação judicial “O juízo da falência é o competente para decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido.… Continue a ler »Não existe juízo universal na recuperação judicial
20a Turma de Direito – Unigran – 1.999
XX Turma da Faculdade de Direito UNIGRAN Centro Universitário da Grande Dourados – Ano de 1.999 Exmo. Sr Murilo Zauith – Paraninfo da Turma Exmo. Sr.… Continue a ler »20a Turma de Direito – Unigran – 1.999
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente sobre propriedades imobiliárias localizadas em áreas… Continue a ler »IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano