Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa… Continue a ler »Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego A atribuição de participação societária não afastou a subordinação. 06/04/20 – A… Continue a ler »Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia “Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação… Continue a ler »Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os… Continue a ler »Descontos no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin… Continue a ler »Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC) O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 –… Continue a ler »TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação
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Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como… Continue a ler »No novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por… Continue a ler »TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continue a ler »Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas