INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios… Continue a ler »INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez A dispensa de empregada… Continue a ler »Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de… Continue a ler »Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continue a ler »Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um… Continue a ler »Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes
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Causador de incidente processual deve arcar com as despesas de honorários A ferramenta Pesquisa Pronta, disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O… Continue a ler »Causador de incidente processual deve arcar com as despesas de honorários