A Boa-fé Objetiva
A Boa-fé Objetiva: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A boa-fé objetiva é um dos princípios centrais do Direito Contratual brasileiro, servindo como fundamento para garantir… Continue a ler »A Boa-fé Objetiva
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Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado, Análise sob a Perspectiva do STJ. Presunção de boa-fé na relação advogado-cliente Em recente decisão do STJ (publicado em 02/01/2025).… Continue a ler »Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário: Análise da Resolução CMN nº 5.197/2024 e os Impactos da Lei nº 14.711/2023 O Conselho Monetário Nacional… Continue a ler »O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário
A Função Social do Contrato: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Função Social do Contrato é um dos princípios mais relevantes do Direito Contratual moderno,… Continue a ler »A Função Social do Contrato
Obrigação acessória e convencional de Demurrage: Conceito, Características e Aplicação no Direito Marítimo O demurrage é um instrumento jurídico, trata-se de obrigação acessória e convencional,… Continue a ler »Obrigação acessória e convencional de Demurrage
A Teoria do Adimplemento Substancial: Conceito, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Teoria do Adimplemento Substancial é um importante instituto jurídico aplicado no Direito Contratual brasileiro,… Continue a ler »A Teoria do Adimplemento Substancial
Liberdade de contratar e liberdade contratual O tema se insere num dos mais importantes princípios do direito contratual: a autonomia da vontade, também conhecida como… Continue a ler »Liberdade de contratar e liberdade contratual
Liberdade Contratual Qualificada A liberdade contratual derrota é uma evolução do princípio da liberdade contratual tradicional, adaptando-o às exigências da ordem jurídica contemporânea, que prioriza… Continue a ler »Liberdade Contratual Qualificada
Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Decisão e Reflexões Doutrinárias A Lei de Improbidade… Continue a ler »Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa
Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias O Indulto de Natal é um instrumento jurídico tradicional no sistema penal brasileiro, que ganha destaque… Continue a ler »Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias