Pessoa Física

Advocacia Trabalhista Estratégica Compliance Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial

Advocacia Trabalhista Estratégica: Compliance, Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial

consultor
março 11, 2026

Advocacia Trabalhista Estratégica: Compliance, Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial Introdução A advocacia trabalhista contemporânea transcende a atuação meramente contenciosa.… Continue a ler »Advocacia Trabalhista Estratégica: Compliance, Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial

A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da

A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da “retratação da retratação”: uma análise à luz do CPC e da jurisprudência do STJ

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março 6, 2026

A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da “retratação da retratação”: uma análise à luz do CPC e da jurisprudência do STJ 1. Introdução O… Continue a ler »A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da “retratação da retratação”: uma análise à luz do CPC e da jurisprudência do STJ

O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório

O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: entre a tradição inquisitorial e a necessária conformidade constitucional

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março 5, 2026março 5, 2026

O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: entre a tradição inquisitorial e a necessária conformidade constitucional 1. Introdução “Nos crimes de ação pública,… Continue a ler »O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: entre a tradição inquisitorial e a necessária conformidade constitucional

Ações regressivas acidentárias do INSS

Ações regressivas acidentárias do INSS: fundamentos, evolução jurisprudencial e controvérsias doutrinárias

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março 4, 2026

Ações regressivas acidentárias do INSS: fundamentos, evolução jurisprudencial e controvérsias doutrinárias 1. Introdução Desde 2010, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou significativamente a… Continue a ler »Ações regressivas acidentárias do INSS: fundamentos, evolução jurisprudencial e controvérsias doutrinárias

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SELIC como teto para atualização de débitos municipais (STF)

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março 2, 2026

SELIC como teto para atualização de débitos municipais (STF) Julgamento virtual do Tema nº 1.217 – A Taxa SELIC como teto para atualização de débitos… Continue a ler »SELIC como teto para atualização de débitos municipais (STF)

Streaming e contratos antigos de direitos autorais

Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais

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março 1, 2026

Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais 1. INTRODUÇÃO… Continue a ler »Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais

interpretação da estabilidade acidentária

A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST

consultor
março 1, 2026fevereiro 28, 2026

A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST O nexo causal como elemento central da garantia provisória de emprego A estabilidade acidentária prevista no art.… Continue a ler »A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST

Mors Omnia Solvit

O Princípio Mors Omnia Solvit: Análise Histórica e Comparada

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fevereiro 28, 2026

O Princípio Mors Omnia Solvit: Análise Histórica e Comparada 1. Introdução O princípio Mors Omnia Solvit, que em latim significa “a morte tudo resolve”, é… Continue a ler »O Princípio Mors Omnia Solvit: Análise Histórica e Comparada

Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho

MPT defende impossibilidade de terceirização dos SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho)

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fevereiro 26, 2026

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Proteção de informações estratégicas e concorrência desleal: limites jurídicos e responsabilidade de ex-colaboradores

consultor
fevereiro 20, 2026fevereiro 20, 2026

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