Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego A atribuição de participação societária não afastou a subordinação. 06/04/20 – A… Continue a ler »Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia “Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação… Continue a ler »Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por… Continue a ler »TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continue a ler »Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa… Continue a ler »Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Entendendo as Férias Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo… Continue a ler »Entendendo as Férias
Consumidor equiparado a proteção estendida do CDC Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida… Continue a ler »Consumidor equiparado a proteção estendida do CDC
Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256… Continue a ler »Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continue a ler »TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de diversas… Continue a ler »Preposto de pessoa física não precisa ser empregado