Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa… Continue a ler »Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco… Continue a ler »Decisão do TST Reverte Justa Causa de Advogado no Bradesco
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Nosso foco empresarial. Empresas que ainda consideram o departamento jurídico como centro de custos adotam uma visão ultrapassada, colocando em risco a própria saúde financeira… Continue a ler »Contingência Empresarial
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Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter… Continue a ler »Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
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Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição… Continue a ler »Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
O Advogado e o artigo 133 da Constituição O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo… Continue a ler »O Advogado e o artigo 133 da Constituição