LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho Qual a diferença entre o PPRA (programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico… Continue a ler »LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição… Continue a ler »Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
O Advogado e o artigo 133 da Constituição O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo… Continue a ler »O Advogado e o artigo 133 da Constituição
MISSÃO Nós somos “solucionadores” de problemas. Os seus problemas. Nossa missão é trazer a solução mediante um serviço de qualidade, prestado de forma ágil e… Continue a ler »Missão, Visão e Valores
Vícios do Consentimento Defeitos do negócio jurídico: são os vícios do consentimento, como o erro, o dolo e a coação, que se fundam no desequilíbrio… Continue a ler »Vícios do Consentimento
O Fato Jurídico em Sentido Estrito Conceito: é o acontecimento independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos; podem ser… Continue a ler »O Fato Jurídico em Sentido Estrito
Personalidade jurídica -Das Pessoas Pessoa: é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Personalidade jurídica: é… Continue a ler »Personalidade jurídica -Das Pessoas
Noções de Direito Civil Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto… Continue a ler »Noções de Direito Civil
Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de… Continue a ler »Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente
Consultoria e contencioso em Indenizações Resumidamente, Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral… Continue a ler »Consultoria e contencioso em Indenizações