A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: novos contornos do crédito tributário após decisão do STJ 1. Introdução O Superior… Continue a ler »A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: STJ
Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição Nos casos em que a execução é extinta em… Continue a ler »Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição
Conselho Administrativo em Empresas Familiares Governança, profissionalização e conflitos: virtudes e limites do modelo 1. Introdução O crescimento e a perenidade das empresas familiares constituem… Continue a ler »Conselho Administrativo em Empresas Familiares
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A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias) 1. Introdução No âmbito das relações de trabalho, é recorrente a… Continue a ler »A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias)
A citação por whatsapp e redes sociais nas ações cíveis: entre a instrumentalidade das formas e as garantias do contraditório 1. Introdução A transformação digital… Continue a ler »A citação por whatsapp e redes sociais nas ações cíveis: entre a instrumentalidade das formas e as garantias do contraditório
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