Meios Legais de Terceirização Precarização do Trabalho: Violações à Dignidade do Trabalhador, Direitos Previdenciários A precarização do trabalho é uma questão central nas relações laborais… Continue a ler »Meios Legais de terceirização
Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável A resolução do contrato por inexecução voluntária é uma consequência jurídica que ocorre quando… Continue a ler »Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável
A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente e a Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Análise sob a Perspectiva do STJ 1. Introdução A relação advogado-cliente é… Continue a ler »A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente
A Boa-fé Objetiva: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A boa-fé objetiva é um dos princípios centrais do Direito Contratual brasileiro, servindo como fundamento para garantir… Continue a ler »A Boa-fé Objetiva
Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado, Análise sob a Perspectiva do STJ. Presunção de boa-fé na relação advogado-cliente Em recente decisão do STJ (publicado em 02/01/2025).… Continue a ler »Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário: Análise da Resolução CMN nº 5.197/2024 e os Impactos da Lei nº 14.711/2023 O Conselho Monetário Nacional… Continue a ler »O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário
A Função Social do Contrato: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Função Social do Contrato é um dos princípios mais relevantes do Direito Contratual moderno,… Continue a ler »A Função Social do Contrato
Obrigação acessória e convencional de Demurrage: Conceito, Características e Aplicação no Direito Marítimo O demurrage é um instrumento jurídico, trata-se de obrigação acessória e convencional,… Continue a ler »Obrigação acessória e convencional de Demurrage
A Teoria do Adimplemento Substancial: Conceito, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Teoria do Adimplemento Substancial é um importante instituto jurídico aplicado no Direito Contratual brasileiro,… Continue a ler »A Teoria do Adimplemento Substancial
O que é Compartilhamento de Garantias? Entenda o Novo Modelo de Crédito Imobiliário O compartilhamento de garantias é uma inovação jurídica que permite que um… Continue a ler »Compartilhamento de Garantias