A decisão do TST no caso de Brumadinho reconhece o direito ao luto e a indenização por dano moral em ricochete, validando a dor de… Continue a ler »Dano Moral em Ricochete: Decisão do TST e os Direitos ao Luto
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet: O Impacto do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 19 pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet
Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais e extrajudiciais atrai investidores, mas… Continue a ler »Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel
A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da modalidade culposa para a configuração… Continue a ler »A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa
Direito, inovação e criatividade O Direito, como ciência social aplicada, é frequentemente percebido como um campo tradicional e rígido, com normas e regras que demandam… Continue a ler »Direito, inovação e criatividade
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência
Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ A Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), modificada por várias resoluções subsequentes, disciplina os… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ
Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ A Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização substancial na regulamentação dos… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ
A Impenhorabilidade de Depósitos e Aplicações Bancárias de até 40 Salários Mínimos: Tema 1.235 do STJ e a Preclusão no Reconhecimento da Matéria A Corte… Continue a ler »A Impenhorabilidade de Depósitos e Aplicações Bancárias de até 40 Salários Mínimos