As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CDC
Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
STJ – Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas… Continue a ler »Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
STF : valida lei estadual do Mato Grosso do Sul que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
STF : valida lei estadual do Mato Grosso do Sul que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal No dia 15 de agosto… Continue a ler »STF : valida lei estadual do Mato Grosso do Sul que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Recurso Especial (REsp) nº 1.908.738 como representativo… Continue a ler »A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A Culpa exclusiva do consumidor
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
Conheça os principais golpes praticados na internet
Conheça os principais golpes praticados na internet São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para… Continue a ler »Conheça os principais golpes praticados na internet
STF ações decorrentes do Plano Collor I
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I A remessa visa à unificação do entendimento da… Continue a ler »STF ações decorrentes do Plano Collor I
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por… Continue a ler »TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação