Cláusulas

Arras e Cláusula Penal: Instrumentos de Garantia no Direito

consultor
fevereiro 6, 2025março 13, 2025

Arras e Cláusula Penal: Instrumentos de Garantia no Direito Brasileiro Introdução No contexto das relações obrigacionais, especialmente no Direito Imobiliário, os institutos das arras e… Continue a ler »Arras e Cláusula Penal: Instrumentos de Garantia no Direito

Obrigação acessória e convencional de Demurrage

consultor
janeiro 3, 2025janeiro 20, 2025

Obrigação acessória e convencional de Demurrage: Conceito, Características e Aplicação no Direito Marítimo O demurrage é um instrumento jurídico, trata-se de obrigação acessória e convencional,… Continue a ler »Obrigação acessória e convencional de Demurrage