A prova digital no Processo Civil brasileiro: a insuficiência do print isolado e a necessidade de preservação técnica da evidência eletrônica 1. Introdução A sociedade… Continue a ler »A prova digital no Processo Civil brasileiro: a insuficiência do print isolado e a necessidade de preservação técnica da evidência eletrônica
Reformulação da jornada de trabalho no Brasil: o fim do regime 6×1 Impactos estruturais, segurança jurídica e cenários regulatórios A discussão sobre a reformulação da… Continue a ler »Reformulação da jornada de trabalho no Brasil: o fim do regime 6×1
A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST O nexo causal como elemento central da garantia provisória de emprego A estabilidade acidentária prevista no art.… Continue a ler »A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST
A Complexidade Tributária dos Prêmios no Direito do Trabalho e no Direito Tributário (Pós-Reforma Trabalhista e Solução de Consulta COSIT nº 10/2026) 1. Introdução A… Continue a ler »A Complexidade Tributária dos Prêmios no Direito do Trabalho e no Direito Tributário
A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias) 1. Introdução No âmbito das relações de trabalho, é recorrente a… Continue a ler »A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias)
Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar do empregador à luz do TST 1. Introdução O uso de redes sociais por… Continue a ler »Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar
Horas extras e atividade externa: o art. 62, i, da CLT à luz do tema 73 do TST 1. Introdução A controvérsia acerca do pagamento… Continue a ler »Horas extras e atividade externa: o art. 62, i, da CLT à luz do tema 73 do TST
Ação rescisória, prova e segurança jurídica na execução trabalhista: os limites do reexame fático à luz do TST 1. Introdução A execução trabalhista é marcada… Continue a ler »Ação rescisória, prova e segurança jurídica na execução trabalhista
Limites da condenação aos valores da petição inicial trabalhista: o STF, a jurisprudência do TST e a busca por segurança jurídica no processo do trabalho… Continue a ler »Limites da condenação aos valores da petição inicial trabalhista: O STF e TST e a segurança jurídica no processo do trabalho
Portaria MPS/MF nº 13/2026: o que muda para SST, RH e Departamento Pessoal 1. Introdução A publicação da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09… Continue a ler »Portaria MPS/MF nº 13/2026: o que muda para SST, RH e Departamento Pessoal