TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Sétima Turma,… Continue a ler »TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial
A Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por Pessoa Jurídica de Direito Privado: Decisão da Terceira Turma do STJ A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por PJ de Direito Privado
A decisão do TST no caso de Brumadinho reconhece o direito ao luto e a indenização por dano moral em ricochete, validando a dor de entes próximos às vítimas. Esse reconhecimento jurídico da afetividade representa uma evolução na proteção dos direitos das vítimas indiretas, destacando a importância dos laços emocionais em processos legais.
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet: O Impacto do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 19 pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet
Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais e extrajudiciais atrai investidores, mas… Continue a ler »Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel
Direito, inovação e criatividade O Direito, como ciência social aplicada, é frequentemente percebido como um campo tradicional e rígido, com normas e regras que demandam… Continue a ler »Direito, inovação e criatividade
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência
CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras… Continue a ler »CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país
Análise da decisão do STF que validou reserva de vagas no DF para pessoas com mais de 40 anos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Análise da decisão do STF que validou reserva de vagas no DF para pessoas com mais de 40 anos