Reclamação Constitucional na Justiça do Trabalho A Reclamação Constitucional é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal, que tem como finalidade preservar a autoridade das… Continue a ler »Reclamação Constitucional na Justiça do Trabalho
A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho A primazia da liberdade negocial nas relações de trabalho é um princípio jurídico que enfatiza a… Continue a ler »A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
A cessão de créditos trabalhistas para terceiros A impossibilidade de cessão de créditos trabalhistas para terceiros é um tema relevante. A principal razão está na… Continue a ler »A cessão de créditos trabalhistas para terceiros
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em uma recente decisão, um… Continue a ler »STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações significativas ao financiamento dos sindicatos no Brasil, especialmente… Continue a ler »A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em… Continue a ler »Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.… Continue a ler »Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extra Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 –… Continue a ler »Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras