A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da modalidade culposa para a configuração… Continue a ler »A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa
A tese da continuidade típico-normativa é um conceito jurídico aplicado em casos onde uma conduta previamente tipificada como crime ou ato ilícito civil tem sua… Continue a ler »A tese da continuidade típico-normativa
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista (Qui, 03 Mai 2018 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por… Continue a ler »JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar Um eletricista que trabalhou durante 25 anos na distribuidora de energia Elektro entrou com uma… Continue a ler »Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar
Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas 10.02.2016 A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A… Continue a ler »Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas