Disponibilidade

Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais

consultor
março 1, 2026

Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais 1. INTRODUÇÃO… Continue a ler »Streaming e contratos antigos de direitos autorais (tema 1.403): a interpretação dos negócios jurídicos firmados na era analógica diante das novas tecnologias digitais

Direito, inovação e criatividade

consultor
outubro 20, 2024janeiro 7, 2025

Direito, inovação e criatividade O Direito, como ciência social aplicada, é frequentemente percebido como um campo tradicional e rígido, com normas e regras que demandam… Continue a ler »Direito, inovação e criatividade

TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita

consultor
outubro 15, 2024janeiro 7, 2025

TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita

Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência

consultor
outubro 14, 2024janeiro 7, 2025

Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência

Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ

consultor
outubro 14, 2024janeiro 7, 2025

Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ A Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), modificada por várias resoluções subsequentes, disciplina os… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ

Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ

consultor
outubro 14, 2024janeiro 7, 2025

Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ A Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização substancial na regulamentação dos… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ

A Impenhorabilidade de Depósitos e Aplicações Bancárias de até 40 Salários Mínimos

consultor
outubro 4, 2024dezembro 14, 2024

A Impenhorabilidade de Depósitos e Aplicações Bancárias de até 40 Salários Mínimos: Tema 1.235 do STJ e a Preclusão no Reconhecimento da Matéria A Corte… Continue a ler »A Impenhorabilidade de Depósitos e Aplicações Bancárias de até 40 Salários Mínimos

Domicílio Judicial Eletrônico

consultor
outubro 3, 2024janeiro 7, 2025

Domicílio Judicial Eletrônico Na 9.ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que… Continue a ler »Domicílio Judicial Eletrônico

CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país

consultor
outubro 3, 2024janeiro 7, 2025

CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras… Continue a ler »CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país

STJ Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares

consultor
setembro 19, 2024dezembro 14, 2024

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,… Continue a ler »STJ Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares