Direito, inovação e criatividade O Direito, como ciência social aplicada, é frequentemente percebido como um campo tradicional e rígido, com normas e regras que demandam… Continue a ler »Direito, inovação e criatividade
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência
Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ A Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), modificada por várias resoluções subsequentes, disciplina os… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 35/2007 CNJ
Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ A Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização substancial na regulamentação dos… Continue a ler »Inventário e Partilha – Resolução nº 571/2024 CNJ
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Domicílio Judicial Eletrônico Na 9.ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que… Continue a ler »Domicílio Judicial Eletrônico
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Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,… Continue a ler »STJ Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
A Validade da Obrigação de Instituições Financeiras Fornecerem Informações aos Estados sobre Operações com ICMS: Análise da Decisão do STF Recentemente, o Plenário do Supremo… Continue a ler »STF Validade da Obrigação de Instituições Financeiras Fornecerem Informações aos Estados sobre Operações com ICMS