O Creditamento de ICMS na Compra de Insumos: Análise da Jurisprudência do STJ à Luz da Doutrina e dos Precedentes Introdução O Superior Tribunal de… Continue a ler »O Creditamento de ICMS na Compra de Insumos
Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD) 1. Introdução A Geração Distribuída (GD) tem transformado o setor elétrico… Continue a ler »Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD)
IOF Imposto sobre Operações Financeiras O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal aplicado a diversas transações financeiras no Brasil, como operações de… Continue a ler »IOF Imposto sobre Operações Financeiras
ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando ocorre a transferência de… Continue a ler »ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Diferença de Impostos e Taxas Impostos e taxas são formas de arrecadação de recursos pelo Estado, mas têm naturezas e finalidades diferentes. Imposto é uma… Continue a ler »Diferença de Impostos e Taxas
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles de produção nacional… Continue a ler »IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que incide sobre o lucro das… Continue a ler »Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições para o Sistema S As Contribuições para o Sistema S referem-se a um conjunto de tributos pagos pelas empresas, destinados ao financiamento de entidades… Continue a ler »Contribuições para o Sistema S
ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal cobrado anualmente de proprietários de imóveis… Continue a ler »ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conhecido simplesmente como ISS, é um tributo municipal que… Continue a ler »ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza