O Prazo de Prescrição para Indenização Securitária: Análise da Decisão do STJ no IAC (Incidente de Assunção de Competência) 1. Introdução A recente decisão da… Continue a ler »O Prazo de Prescrição para Indenização Securitária: Análise da Decisão do STJ
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa… Continue a ler »Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo… Continue a ler »Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro A Quinta Turma do Tribunal Superior do… Continue a ler »Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas 10.02.2016 A usina de Fátima do Sul (Fátima do Sul Agro-energética S/A… Continue a ler »Usina é absolvida de indenizar trabalhador por acidente que o deixou com sequelas
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TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)… Continue a ler »Condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter… Continue a ler »Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS A possiblidade de danos à saúde e a proteção do… Continue a ler »STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS