STF ações decorrentes do Plano Collor I
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I A remessa visa à unificação do entendimento da… Continue a ler »STF ações decorrentes do Plano Collor I
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Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba Com base na recente decisão… Continue a ler »Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba
Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256… Continue a ler »Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre… Continue a ler »STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
STF julgará caso que envolve direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento” na esfera civil, quando… Continue a ler »Direito ao esquecimento