Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã… Continue a ler »Requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem… Continue a ler »Nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula… Continue a ler »É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
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Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter… Continue a ler »Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS A possiblidade de danos à saúde e a proteção do… Continue a ler »STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição… Continue a ler »Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que… Continue a ler »Anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada