DORT: Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – Causas, Consequências e a Perspectiva do Direito Laboral Introdução Os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), anteriormente conhecidos… Continue a ler »DORT: Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST sob a Ótica da Proteção Trabalhista e dos Princípios… Continue a ler »A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST
Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório e da Ampla Defesa Introdução O devido processo legal, com o respeito aos princípios… Continue a ler »Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório
Carga Horária Flexível para Pais e Responsáveis de Pessoas com Deficiência: Direito ao Trabalho Remoto e à Flexibilidade de Horários O direito à flexibilidade da… Continue a ler »Carga Horária Flexível para Pais e Responsáveis de Pessoas com Deficiência
Entenda a Diferença Entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços A diferenciação entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços… Continue a ler »Entenda a Diferença Entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços
A Suspensão dos Processos sobre a Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural: Análise da Decisão do Ministro Gilmar Mendes O Fundo de Assistência e Previdência do… Continue a ler »A Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural
Meios Legais de Terceirização Precarização do Trabalho: Violações à Dignidade do Trabalhador, Direitos Previdenciários A precarização do trabalho é uma questão central nas relações laborais… Continue a ler »Meios Legais de terceirização
A Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por Pessoa Jurídica de Direito Privado: Decisão da Terceira Turma do STJ A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por PJ de Direito Privado
A decisão do TST no caso de Brumadinho reconhece o direito ao luto e a indenização por dano moral em ricochete, validando a dor de entes próximos às vítimas. Esse reconhecimento jurídico da afetividade representa uma evolução na proteção dos direitos das vítimas indiretas, destacando a importância dos laços emocionais em processos legais.
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet: O Impacto do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 19 pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet