Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços no Agro A implementação da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o… Continue a ler »Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição Social no Agro
Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas Jurídicas de Locação e Arrendamento de Imóveis Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas… Continue a ler »Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas Jurídicas de Locação e Arrendamento de Imóveis
Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves e Contemporaneidade dos Sintomas Decisão do STJ sobre Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves: Reflexão sobre a… Continue a ler »Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves e Contemporaneidade dos Sintomas
Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD) 1. Introdução A Geração Distribuída (GD) tem transformado o setor elétrico… Continue a ler »Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD)
Impactos do IBS e da CBS no Agronegócio Brasileiro da Lei Complementar nº 214/2025 A Lei Complementar nº 214/2025 instituiu dois novos tributos no sistema… Continue a ler »Impactos do IBS e da CBS no Agronegócio Brasileiro
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Direitos e Procedimentos 1. Introdução A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)… Continue a ler »Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Direitos e Procedimentos
A Suspensão dos Processos sobre a Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural: Análise da Decisão do Ministro Gilmar Mendes O Fundo de Assistência e Previdência do… Continue a ler »A Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural