Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade… Continue a ler »Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de diversas… Continue a ler »Preposto de pessoa física não precisa ser empregado
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez A dispensa de empregada… Continue a ler »Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez