TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continue a ler »TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Login/logout não comprova carga horária A 7ª Turma do TST não conheceu de recurso de um ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. que buscava – para… Continue a ler »Login/logout não comprova carga horária
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu… Continue a ler »Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continue a ler »Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte… Continue a ler »Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência
Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho, é excluído do Novo CPC. Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas… Continue a ler »Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de… Continue a ler »Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco… Continue a ler »Decisão do TST Reverte Justa Causa de Advogado no Bradesco
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior… Continue a ler »Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras