Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
TST
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização… Continue a ler »Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A.… Continue a ler »Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na … Continue a ler »Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões… Continue a ler »Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista (Qui, 03 Mai 2018 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por… Continue a ler »JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade (Qui, 03 Mai 2018 07:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continue a ler »Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade… Continue a ler »Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continue a ler »TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Login/logout não comprova carga horária
Login/logout não comprova carga horária A 7ª Turma do TST não conheceu de recurso de um ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. que buscava – para… Continue a ler »Login/logout não comprova carga horária