Como observado por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, a decisão exige que empresas e seguradoras revisem suas apólices, garantindo conformidade com a legislação e as melhores práticas de governança.
Referências Legislativas e Doutrinárias
- Código Civil Brasileiro (Arts. 762 e 766).
- STJ, REsp nº 2.149.053-SP (Rel. Ministra Nancy Andrighi).
- Doutrina: Cláudia Lima Marques, Pablo Stolze, Sérgio Cavalieri Filho.
- Direito Comparado: EUA (SEC), Cláusulas de Severability.
Este artigo sintetiza os princípios jurídicos e as lições práticas de um julgamento que redefine os limites da responsabilidade corporativa no Brasil.
Nesse sentido, uma consultoria se apresenta como um instrumento essencial, caracterizando-se pela troca de experiências e conhecimentos. Podemos ajudá-lo netsa área.
Quando aplicada ao âmbito geral, essa prática tem como objetivo identificar problemas, mapear desafios e formular soluções estratégicas para otimização de processos ou áreas específicas da empresa, pessoal ou familia.
Aqui, na Ximenes Advocacia, estamos comprometidos em trabalhar ao seu lado para desenvolver soluções inovadoras, sustentáveis e alinhadas às necessidades do seu negócio ou atividade. Em especial na área securitária, como no mcaos do Seguro Directors & Officers de Responsabilidade Civil, que visa proteger o patrimônio pessoal dos administradores e diretores da empresa em decorrência de ações ou decisões tomadas na sua qualidade de líderes e tomadores de decisão.
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