A Holding como Herança: Aspectos Jurídicos, Doutrina e Decisões dos Tribunais

1. Introdução

As holdings têm se tornado cada vez mais comuns no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Essas estruturas societárias são utilizadas para organizar e proteger bens familiares, otimizar a gestão do patrimônio e, principalmente, facilitar a sucessão hereditária. Contudo, a inclusão de uma holding no processo de inventário levanta diversas questões jurídicas, como a forma de divisão das cotas entre herdeiros, a administração da empresa herdada e as implicações fiscais.

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos relacionados à herança de holdings, destacando as nuances jurídicas, a visão da doutrina e os entendimentos consolidados pelos tribunais.

2. O Que É uma Holding Familiar?

A holding familiar é uma sociedade criada para centralizar o patrimônio de uma família, como imóveis, participações em empresas, investimentos financeiros e outros bens. Sua principal finalidade é a gestão patrimonial e sucessória, além de proporcionar benefícios fiscais e proteger os bens contra possíveis litígios.