5. A Luta das Mães e Pais Protetores
Em muitos casos, mães que buscam proteger seus filhos de abusos enfrentam processos judiciais baseados na LAP, onde:
- São acusadas de alienação parental: Simples denúncias de abuso são interpretadas como tentativas de afastar o pai, sem investigação aprofundada.
- Perdem a guarda dos filhos: A aplicação da LAP, de forma desproporcional, pode resultar no afastamento das mães protetoras, mesmo sem comprovação de alienação.
- São descredibilizadas: O discurso das mães é frequentemente tratado com ceticismo, reforçando estereótipos de que são “manipuladoras” ou “vingativas”.
Essa situação cria um paradoxo jurídico: a lei, que deveria proteger a criança, frequentemente funciona como uma arma contra aquele que tenta protegê-la.
6. Propostas para a Reforma e Melhor Aplicação da LAP
Para evitar a manipulação da LAP e garantir que seu objetivo principal – a proteção da criança – seja cumprido, algumas mudanças são necessárias:
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