- Treinamento de profissionais: Investir na capacitação de juízes, assistentes sociais e psicólogos para identificar casos reais de alienação parental e distinguir situações de proteção legítima.
- Priorizar a investigação do abuso: Em casos de denúncias de violência ou abuso, a apuração deve preceder qualquer decisão baseada na LAP.
- Garantir a voz da criança: Escutar a criança de forma adequada, com profissionais especializados, para compreender suas reais necessidades e desejos.
- Propor revisões legislativas: Alterar a LAP para evitar que contradenúncias baseadas em alienação parental sejam usadas como estratégia para descredibilizar denúncias de abuso.
7. Conclusão
Embora a Lei de Alienação Parental tenha sido criada para proteger os vínculos familiares e os interesses das crianças, sua aplicação desvirtuada tem causado graves injustiças, especialmente contra mães que buscam proteger seus filhos de situações de abuso e negligência.
É essencial que operadores do Direito, psicólogos e assistentes sociais estejam atentos aos riscos de manipulação da lei e priorizem sempre o melhor interesse da criança, garantindo que a LAP seja um instrumento de proteção e não uma arma para perpetuar abusos.
Nesse sentido, uma consultoria se apresenta como um instrumento essencial, caracterizando-se pela troca de experiências e conhecimentos. Podemos ajudá-lo na área de família, essa prática tem como objetivo identificar problemas, mapear desafios e formular soluções estratégicas para otimização de ações e reações. Aqui, na Ximenes Advocacia, estamos comprometidos em trabalhar ao seu lado para desenvolver soluções inovadoras, sustentáveis e alinhadas às necessidades do ambiente familiar, e na defesa e proteção de crianças e adolescentes.
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