Referências
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
- DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Atlas, 2018.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2020.
- Supremo Tribunal Federal, ADPF nº XXXX, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
- Superior Tribunal de Justiça, REsp nº XXXXXXX/SP, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
Este artigo procurou oferecer uma análise aprofundada sobre a decisão do TST que negou o pedido de rescisão indireta formulado por uma gestante, afastando o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória.
A discussão fundamenta-se na doutrina nacional e na perspectiva internacional comparada, evidenciando a importância do equilíbrio entre a proteção da maternidade e a segurança jurídica nas relações trabalhistas. Tal reflexão é indispensável para os operadores do direito que buscam promover uma interpretação justa e coerente dos direitos fundamentais no contexto das relações de trabalho.
Nesse sentido, uma consultoria se apresenta como um instrumento essencial, caracterizando-se pela troca de experiências e conhecimentos. Podemos ajudá-los em ações trabalhistas. A consultoria quando aplicada ao âmbito organizacional, essa prática tem como objetivo identificar problemas, mapear desafios e formular soluções estratégicas para otimização de processos ou áreas específicas da empresa ou pessoal. Aqui, na Ximenes Advocacia, estamos comprometidos em trabalhar ao seu lado para desenvolver soluções inovadoras, sustentáveis e alinhadas às necessidades do seu negócio ou atividade. E laborar em uma ferramenta estratégica para proteção e sucesso de seus negócios.
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