Consultoria e contencioso Civil.
A esfera de atuação do Escritório Ivair Ximenes Advocacia, das mais conhecidas no seio social, que busca dirimir conflitos aos quais o legislador cada vez mais vem dando ênfase ao longo do tempo, envolvendo questões de cunho simples até as mais complexas que conhecemos.
Atuação Contenciosa judicial
Perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, etc.
Atuação Contenciosa Administrativa
Perante todas as instancias administrativas, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, tributário, administrativo, previdenciário, trabalhista, imobiliário, etc.
Atuação Preventiva Consultiva
Consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.
Relações de Consumo.
Contratos – elaboração de contratos comerciais, financeiros, seguros, garantia e assistência técnica, bem como orientação jurídica visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, legislações vigentes e pertinentes.
Questionamento de Contratos Bancários
Atuamos no questionamento dos contratos bancários, mútuo, leasing, empréstimo pessoal, Cartão de Credito, Ingressamos com medidas judiciais para redução de valores residuais, expurgando abusos, cobrança de juros sobre juros (anatocismo) e outras formas de correção repudiadas pelo ordenamento jurídico.
Renegociamos dívidas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas, tais como taxas de juros ou multas. Fazemos defesas em processos de cobrança judicial pelos bancos.
Cancelamento de Protesto de Títulos
Providenciamos o cancelamento de protesto de Títulos e/ou Notas Promissórias, Duplicatas, Cheques. Providenciamos certidões negativas de protestos, com suspensão pela via da urgência em casos amparados pela legislação.
Contratos – elaboração de contratos agrários e orientação jurídica, Rescisões judiciais e suas indenizações.
Direito Imobiliário
Imóveis urbanos e rurais – assessoria na regularização de imóveis, inclusive realização de perícias. Assessoria jurídica – na realização de negócios imobiliários, como: locações, compra e venda e permutas de Imóveis; desmembramentos e dação em pagamento; constituição de hipotecas e outras garantias reais; etc.
Direito de Família e Sucessões
Organização patrimonial e planejamento sucessório – com vistas a preservação do patrimônio familiar. Contencioso – separação judicial e divórcio; inventário; Arrolamento de bens e cumprimento de testamentos.
União estável – acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, sucessão, guarda e visita dos filhos havidos durante a união estável.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;
Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar.
Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil destaca-se:
- Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;
- Ações possessórias;
- Ações de despejo;
- Indenizações;
- Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
- Danos morais;
- Renegociação de contratos;
- Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
- Recuperação de créditos;
- Responsabilidade civil;
- Ação anulatória;
- Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
- Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços
Consulte sempre um advogado. Cada caso concreto é único. Observamos que a transmissão de quaisquer informações, através deste web site, não cria relação profissional. Por oportuno, os textos aqui publicados não podem ser reproduzidos sem a expressa autorização por escrito de seus autores, em respeito à Lei de Direitos Autorais.