Doutrina
Direito do Consumidor: Como Resolver Problemas com Garantia de Produtos
Direito do Consumidor: Como Resolver Problemas com Garantia de Produtos O direito à garantia é uma d…
Doutrina
A Lei de Alienação Parental: Proteção ou Instrumento de Abuso?
A Lei de Alienação Parental: Proteção ou Instrumento de Abuso? 1. Introdução A Lei nº 12.318/2010, c…
Escritório
As Mudanças nas Regras de Recursos no TST com a Resolução nº 224/2024
As Mudanças nas Regras de Recursos no TST com a Resolução nº 224/2024 1. Introdução A Resolução nº 2…
Doutrina
Prazo Prescricional para Cobrança da Demurrage
Prazo Prescricional para Cobrança da Demurrage: Análise da Decisão do STJ A demurrage é uma indeniza…
Escritório
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Direitos e Procedimentos
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Direitos e Procedimentos 1. Introduçã…
Atuação
A Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural
A Suspensão dos Processos sobre a Constitucionalidade da Sub-rogação do Funrural: Análise da Decisão…
95 Leituras do Artigo, 1 Visitas diárias e 163.190 visita(s) totais.