Domicílio Judicial Eletrônico Na 9.ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que… Continue a ler »Domicílio Judicial Eletrônico
CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras… Continue a ler »CNJ novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país
Efeito confiscatório da multa Fiscal de 150% pela Receita Federal A aplicação da multa de 150% pela Receita Federal nos casos de sonegação fiscal é… Continue a ler »Efeito confiscatório da multa Fiscal
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,… Continue a ler »STJ Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
A Validade da Obrigação de Instituições Financeiras Fornecerem Informações aos Estados sobre Operações com ICMS: Análise da Decisão do STF Recentemente, o Plenário do Supremo… Continue a ler »STF Validade da Obrigação de Instituições Financeiras Fornecerem Informações aos Estados sobre Operações com ICMS
Facilidades do Inventário Extrajudicial Tradicionalmente, essa transferência se dava exclusivamente pela via judicial, um procedimento muitas vezes demorado e burocrático. No entanto, desde a edição… Continue a ler »Facilidades do Inventário Extrajudicial
Análise da decisão do STF que validou reserva de vagas no DF para pessoas com mais de 40 anos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Análise da decisão do STF que validou reserva de vagas no DF para pessoas com mais de 40 anos
Reclamação Constitucional na Justiça do Trabalho A Reclamação Constitucional é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal, que tem como finalidade preservar a autoridade das… Continue a ler »Reclamação Constitucional na Justiça do Trabalho
Inventário Extrajudicial: Facilidades, Onerosidade e Praticidade O inventário é o processo legal utilizado para formalizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida… Continue a ler »Inventário Extrajudicial
Exigência de Dano Efetivo ao Erário em Casos de Improbidade: Análise da Decisão do STJ sobre a Aplicação Retroativa da Reforma da Lei de Improbidade… Continue a ler »STJ Exigência de Dano Efetivo ao Erário em Casos de Improbidade