Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de… Continue a ler »Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar Um eletricista que trabalhou durante 25 anos na distribuidora de energia Elektro entrou com uma… Continue a ler »Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave Em sua atuação na… Continue a ler »Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grav
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos Ronaldo Nogueira explicou que não está previsto o aumento da jornada de trabalho,… Continue a ler »Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
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Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS O Ministério da Fazenda negou nesta quinta-feira (8) a intenção de promover reformas ou alterações nas regras… Continue a ler »Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco… Continue a ler »Decisão do TST Reverte Justa Causa de Advogado no Bradesco
Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem… Continue a ler »Nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior… Continue a ler »Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista