É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula… Continue a ler »É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios… Continue a ler »INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez A dispensa de empregada… Continue a ler »Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
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Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
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Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro A Quinta Turma do Tribunal Superior do… Continue a ler »Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
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