Referências
- DINIZ, Maria Helena. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
- DIAS, Maria Berenice. Direito das Famílias. São Paulo: Atlas, 2017.
- GOMES, Orlando. Teoria Geral dos Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
- SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Método, 2020.
- VAGTS, Detlev. Direito e Justiça: Ensaios sobre o Abuso de Direito na Perspectiva Europeia. Berlim: Springer, 2019.
- Supremo Tribunal Federal, RE 870.XXX, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
- Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.345.678/SP, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
Este artigo procurou oferecer uma análise aprofundada sobre as inter-relações entre as liberdades públicas e os direitos de personalidade, articulando fundamentos doutrinários e comparados, bem como evidenciando a recente jurisprudência do STF e do STJ. A compreensão desse equilíbrio é essencial para a promoção de um ordenamento jurídico que valorize a dignidade da pessoa humana e assegure a efetivação dos direitos fundamentais em um contexto plural e dinâmic
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