Inventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial: Facilidades, Onerosidade e Praticidade O inventário é o processo legal utilizado para formalizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida… Continue a ler »Inventário Extrajudicial
consultor
STJ Exigência de Dano Efetivo ao Erário em Casos de Improbidade
Exigência de Dano Efetivo ao Erário em Casos de Improbidade: Análise da Decisão do STJ sobre a Aplicação Retroativa da Reforma da Lei de Improbidade… Continue a ler »STJ Exigência de Dano Efetivo ao Erário em Casos de Improbidade
STJ Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,… Continue a ler »STJ Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia
STJ: Terceira Seção fixa três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »Teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia
TST Escritórios de advocacia não podem arcar com as despesas processuais em nome de seus clientes
TST Escritórios de advocacia não podem arcar com as despesas processuais em nome de seus clientes Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que… Continue a ler »TST Escritórios de advocacia não podem arcar com as despesas processuais em nome de seus clientes
A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho A primazia da liberdade negocial nas relações de trabalho é um princípio jurídico que enfatiza a… Continue a ler »A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A cessão de créditos trabalhistas para terceiros
A cessão de créditos trabalhistas para terceiros A impossibilidade de cessão de créditos trabalhistas para terceiros é um tema relevante. A principal razão está na… Continue a ler »A cessão de créditos trabalhistas para terceiros
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em uma recente decisão, um… Continue a ler »STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
STJ – Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas… Continue a ler »Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa