Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em… Continue a ler »Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.… Continue a ler »Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária… Continue a ler »Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extra Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 –… Continue a ler »Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a… Continue a ler »Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa… Continue a ler »Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego A atribuição de participação societária não afastou a subordinação. 06/04/20 – A… Continue a ler »Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia “Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação… Continue a ler »Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia